TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

RS contesta lei que reajusta salários do Poder Judiciário

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

AMB pede mudança na promoção de juízes

Ministério Público denuncia grupo acusado de vender cirurgias no SUS

A Quarta Face do Acesso à Justiça

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em ciências sociais e jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria; Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Inconstitucionalidades do CTB (1): Incompetência dos municípios para policiar o trânsito

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.